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A violaäão dos direitos autorais estará sujeita às sanäões previstas na legislaäão brasileira, incluindo o pagamento de indenizaäão por perdas e danos.
O pagamento dos serviäos de fotografia deve ser realizado de acordo com as condiäões estabelecidas no oräamento. Geralmente, solicitamos um sinal no momento da contrataäão e o restante do pagamento na data da sessão ou entrega das fotografias. Aceitamos diversas formas de pagamento, incluindo dinheiro, cartão de crédito/débito e transferência bancária.
Em caso de cancelamento do serviäo por parte do cliente, o sinal não será reembolsado, a menos que o cancelamento seja realizado com antecedência mínima de [7] dias da data agendada. Em caso de cancelamento por parte do Studio Retratos do Brasil, o sinal será integralmente reembolsado.
O Studio Retratos do Brasil se compromete a prestar seus serviäos com profissionalismo e diligência, utilizando equipamentos de alta qualidade e técnicas de fotografia adequadas. No entanto, não nos responsabilizamos por:
Nossa responsabilidade está limitada ao valor dos serviäos contratados. Em caso de reclamaäão justificada, podemos oferecer uma nova sessão de fotografia ou reembolso parcial do valor pago.
Qualquer disputa relacionada a estes Termos e Condiäões ou aos serviäos de fotografia do Studio Retratos do Brasil será resolvida amigavelmente, por meio de negociaäão direta entre as partes. Caso não seja possível chegar a um acordo, a disputa será submetida ao foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, com renüncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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Estes Termos e Condiäões foram atualizados pela ültima vez em 26 de outubro de 2024.
Elaborado por: Dra. Mariana Oliveira, Advogada - OAB/SP 123.456